Processo 208128/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/04/2013 14:15
Autuado em 04/04/2013 14:15
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3074/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3074/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3074/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor do ato DENILSON VIEIRA NOVAES
Servidor LUCIANA PEZARINI
Interessado ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado DENIO BALLAROTTI
Interessado DIRCEU SODRE
Interessado FABIO CESAR REALI LEMOS
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
06/11/2014 14:50 do Protocolo 1011645/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2015 1194 Despacho Processual Diverso nº 4210/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3074/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
10/04/2013 616 Termo de Distribuição de Processo nº 7855/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2015 12:59 DP  
26/08/2015 09:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1426/2015 -
26/08/2015 09:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4210/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Parecer nº 11470/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
21/08/2015 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4062/2015 -
06/08/2015 07:36 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3883/2015 -
08/07/2015 16:31 S2C Acórdão nº 3074/2015 -
08/07/2015 16:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1996/2015 -
23/06/2015 13:19 GACAC  
09/06/2015 14:13 SMPjTC Parecer nº 7270/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Pelo registro.
07/11/2014 15:11 DICAP Parecer nº 5671/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
03/10/2014 10:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4918/2014 -
01/10/2014 14:33 SMPjTC Parecer nº 15161/2014 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
19/09/2013 10:40 DICAP Parecer nº 14373/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
18/09/2013 15:59 S1C Certidão de Sessão nº 2369/2013 -
26/08/2013 12:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5768/2013 -
21/08/2013 13:56 DP Informação nº 17519/2013 -
05/04/2013 17:03 DICAP Informação nº 2676/2013 -
05/04/2013 17:03 DICAP Parecer nº 17873/2013 - APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791/12. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
04/04/2013 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7855/2013 -

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